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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 10:22
Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas
recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:32
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Segundo o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, a não observância das
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 13:47
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor do voto condutor da decisão, a parte não pode ser
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:33
TJ volta a negar HC contra Lei Seca
Em decisão monocrática, o desembargador Paulo Maria Teles Antunes, negou habeas-corpus preventivo a
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, para a quebra do sigilo de dados armazenados, de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:40
O prequestionamento e o habeas corpus
corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:22
Para TJ, insignificância só se aplica em pequenas infrações
voto do desembargador-relator Ney Teles de Paula e anulou, em parte, sentença do juízo de Catalão
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:29
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:10
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:39
Projeto de lei causa racha em associação da TV paga
O projeto cria um sistema de cotas para a exibição de conteúdos produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03
Motorista é condenado a 22 anos de prisão
Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:30
SDE vai investigar acordo das telefônicas
A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:46
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
Acusado por homicídio teve HC negado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:09
TJ mantém decisão sobre apreensão de caça-níqueis
Apreensão de caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:47